Departamento Pessoal: tudo que você precisa saber
Evite problemas trabalhistas em sua empresa. Saiba tudo sobre o departamento pessoal e as dúvidas mais comuns para os gestores!
O departamento pessoal é um setor essencial para o funcionamento de qualquer empresa, pois é responsável pela gestão de questões relacionadas aos colaboradores, como admissão, demissão, benefícios, folha de pagamento, entre outras.
No entanto, muitos empresários e gestores possuem dúvidas sobre o DP e seu funcionamento.
Neste artigo, explicaremos os principais questionamentos envolvendo esse departamento, visando sanar dúvidas e evitar maiores problemas em sua rotina.
Portanto, acompanhe a leitura para saber mais!
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Qual a diferença do departamento pessoal para o RH?
Muitas pessoas possuem dúvidas e confundem, mas o departamento pessoal e o recursos humanos têm funções distintas na gestão de pessoas.
O primeiro se ocupa dos aspectos legais e financeiros, como contratos, rescisões, salários, entre outros fatores, enquanto o segundo foca nos aspectos estratégicos, buscando criar um clima organizacional favorável para os colaboradores.
Em suma, o DP realiza as tarefas operacionais, enquanto o RH desenvolve as atividades humanas, como captação, seleção, capacitação, avaliação, e outras.
O que é o eSocial e como ele afeta o departamento pessoal?
Trata-se de um sistema informatizado que unifica o envio de dados trabalhistas, fiscais e previdenciários dos empregados para o governo federal.
Dessa forma, é uma obrigação a ser cumprida pelo departamento pessoal, pois é preciso enviar as informações, de forma padronizada e em tempo real, o que demanda mais atenção e cuidado na hora de registrar e atualizar os dados dos colaboradores.
Além disso, o eSocial aumenta a fiscalização e a transparência, o que implica em mais responsabilidade e segurança para a empresa e para os trabalhadores.
Quais são os documentos necessários para contratar um funcionário?
Para contratar um funcionário, o departamento pessoal deve solicitar e arquivar uma série de documentos.
Mas, afinal, quais são eles?
A principal documentação envolve:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Registro Geral (RG) ou documento equivalente;
- Título de eleitor;
- Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para os homens;
- Certidão de nascimento ou de casamento; entre outros.
Vale destacar que também é preciso apresentar foto 3×4, comprovante de residência, escolaridade e um atestado médico admissional.
Além disso, o departamento pessoal deve preencher e assinar a ficha de registro do empregado, o contrato de trabalho e o termo de opção pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Como calcular a folha de pagamento?
A folha de pagamento é o documento que registra os valores que a empresa deve pagar aos seus colaboradores, incluindo salários, horas extras, adicionais, gratificações, comissões, descontos, impostos e contribuições.
Para calcular a folha de pagamento, o departamento pessoal deve seguir os seguintes passos:
- Receber a apuração das horas trabalhadas, faltas, atrasos e saídas antecipadas, conforme registro de ponto.
- Calcular o salário base.
- Calcular os proventos.
- Verificar os descontos.
- Fazer a soma dos proventos e subtrair os descontos.
Além disso, é preciso emitir o contracheque, que se trata do comprovante de pagamento que inclui os dados da folha.
Como fazer o cálculo de rescisão?
O cálculo de rescisão é o processo de apurar os valores que a empresa deve pagar ao funcionário que é demitido ou que pede demissão.
Esse cálculo depende do tipo de contrato de trabalho, motivo da rescisão, tempo de serviço e do aviso prévio.
De forma geral, o departamento pessoal deve considerar os seguintes itens:
- Saldo de salário;
- Aviso prévio;
- 13° salário;
- Férias vencidas e proporcionais;
- Multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Vale destacar, que também é preciso considerar o seguro-desemprego do colaborador, conforme seu tempo de serviço e número de parcelas.
Por que o DP é importante para o sucesso empresarial?
Pudemos notar que o DP é uma área vital para a organização de uma empresa, bem como seu sucesso, devido ao fato de administrar os colaboradores.
Por isso, é importante entender suas particularidades e ter profissionais qualificados para te auxiliar nessa gestão.
Assim, você poderá garantir a conformidade legal da sua empresa, elevar a eficácia operacional e a satisfação dos seus colaboradores.
A partir desse cenário, é possível ter crescimento e aumento na competitividade do seu negócio.
O departamento pessoal também pode contribuir de diversas formas, como na otimização de processos e custos, além de oferecer estratégias eficazes para atingir os objetivos empresariais.
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Portanto, evite problemas trabalhistas e garanta uma gestão segura do seu departamento pessoal.
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