Entenda qual a função e quais são os principais impostos sobre seu comércio
Você sabe quais são os principais impostos sobre seu comércio? Neste artigo, separamos as principais informações para você ficar por dentro desse assunto. Venha conferir!
Os principais impostos sobre seu comércio são 5: IRPJ, CSLL, ICMS, COFINS e PIS. Apesar de o ICMS ser um dos mais populares, todos são igualmente importantes. Confira mais!
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Antes de abordarmos os principais impostos sobre um comércio, precisamos entender o que significa esse recurso e qual a função que ele exerce dentro do mercado
Quem tem um comércio muito provavelmente já se cansou de ouvir falar sobre impostos, mas a verdade é que muita gente não sabe exatamente o que são e para que servem.
Imposto é um valor pago pela população ao Estado visando garantir que os serviços públicos continuem se mantendo em seu pleno funcionamento (leia mais em Serasa). Por ser obrigatório, o não pagamento ou a sonegação desse tributo pode gerar multas e problemas judiciais.
Os impostos podem ser de diversas categorias, como federais, municipais e estaduais — e, assim como os cidadãos devem ajudar a custear a manutenção dos serviços públicos essenciais, as empresas têm a função de fazê-lo; por essa razão, seu comércio também paga imposto.
Os principais impostos sobre comércio são 5 e, abaixo, listamos e explicamos as funções de cada um:
- IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social;
- PIS – Programa de Integração Social.
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Como o próprio nome diz, esse imposto é cobrado sobre a pessoa jurídica, ou seja, toda entidade, empresa ou organização que presta serviços com finalidades específicas. O IRPJ é um imposto federal (ou seja, cobrado pela União) e tem como objetivo principal ajudar a custear o desenvolvimento da economia nacional.
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Também de âmbito federal, o CSLL é um imposto que incide sobre o lucro líquido de pessoas jurídicas domiciliadas no país. A arrecadação deste tributo pela União tem como principal função manter a seguridade social, garantindo assistência social para aposentadoria e saúde pública em um âmbito geral.
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
O ICMS talvez seja um dos impostos mais populares no âmbito tributário. Ele é estadual, ou seja, de posse das unidades de federação (estados e distritos federais), e basicamente diz respeito à cobrança imposta sobre mercadorias desde o início da cadeia produtiva até a chegada ao consumidor final.
Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social – COFINS
Com quase 3 décadas de existência, a COFINS é um tributo federal que tem como função auxiliar no custeamento de alguns gastos públicos que são tidos com saúde e previdência dos cidadãos. É somada e cobrada em conjunto com o PIS (o qual explicaremos a seguir), mas não possui exatamente a mesma função, apesar do que muitos comerciantes pensam.
Programa de Integração Social – PIS
Como dito anteriormente, o PIS é comumente confundido com a COFINS por serem cobrados juntos, mas é importante que haja clareza acerca das características que diferenciam cada um. Enquanto a COFINS é atrelada à saúde pública e assistência social, o PIS é mais voltado a garantir os recursos de direito do trabalhador, como o FGTS e o seguro-desemprego.
Quais são as consequências do não pagamento dos impostos?
Tirando algumas exceções, os impostos são tributos obrigatórios, e o não comprometimento com o pagamento pode acarretar diversos problemas para seu comércio. Além das multas que são cobradas, você pode sofrer com a exclusão no mercado, uma vez que uma empresa que não está em dia com o pagamento de seus impostos tem essa situação registrada nas Certidões Negativas de Débito, e tais certidões são essenciais no momento de se fechar algumas parcerias, por exemplo.
Como posso me organizar com relação aos impostos no meu comércio?
Depois de tudo o que foi explicado aqui, vê-se que imposto é assunto sério e que a má administração destes tributos pode gerar consequências para a sua empresa. Pensando nisso, os especialistas da Alcance Assessoria Empresarial afirmam que o melhor a se fazer na administração de impostos é contratar uma empresa de contabilidade especializada.
Contando com o apoio de uma empresa que sabe o que faz, seu comércio tem mais chances de se manter em dia com suas obrigações fiscais e não sofrer com prejuízos.
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